Processo 229520/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2012 15:09
Autuado em 11/04/2012 15:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4658/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4658/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4658/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor ordenador das despesas JURACI RONALDO CAZELLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Representante legal JURACI RONALDO CAZELLA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2012 14:51 Juntada de AR ofício 4314/12-OCN-DAT
17/09/2012 14:49 Juntada de AR ofício 4315/12-OCN-DAT
05/09/2012 15:56 do Protocolo 599450/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4658/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2722/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2065/2012
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6445/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 12:08 DP  
05/11/2013 19:11 S2C Acórdão nº 4658/2013 -
05/11/2013 19:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1320/2013 -
05/11/2013 19:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1325/2013 -
01/10/2013 16:03 GCNB  
19/09/2013 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5713/2013 -
19/09/2013 15:07 SMPjTC Parecer nº 15552/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
10/01/2013 12:33 DAT Instrução nº 2854/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
07/11/2012 11:27 DP  
05/11/2012 16:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2677/2012 -
05/11/2012 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2722/2012 -
18/09/2012 16:40 DAT Instrução nº 5538/2012 - Concessão de Contraditório.
03/09/2012 11:10 DP  
30/08/2012 16:11 DAT Ofício de Contraditório nº 4314/2012 -
30/08/2012 16:11 DAT Ofício de Contraditório nº 4315/2012 -
29/08/2012 14:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2002/2012 -
29/08/2012 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2065/2012 -
12/04/2012 16:45 DAT Instrução nº 4072/2012 - Concessão de Contraditório. Inscrição do saldo de R$ 31.781,23 na listagem de pendências da DAT. Saldo residual divergente do registrado no SIT nº 834.
11/04/2012 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6445/2012 -

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